Artigo em revista internacional apresenta conceito de vigilância popular em saúde
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ricardo.valverde
Ter, 11/08/2026 - 16:09.
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SEFAZ CE – Poderes Administrativos
O artigo “SEFAZ CE – Poderes Administrativos” pretende resumir os poderes administrativos para o concurso da Secretaria da Fazenda do Ceará. Destaque: R$ 28, 28 mi.
Infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC
Neste artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Destaque: 30%, 5%.
Relevância presumida e a arte de reescrever a lei no REsp criminal
Uma resposta crítica aos artigos “Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal” (partes 1 e 2) O papel da doutrina é doutrinar. E o debate é sempre bem-vindo. Por isso, com a mesma intenção declarada pelos articulistas Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do
Estudo dinamarquês revela que 45% dos casos de demência são evitáveis
Estudo dinamarquês mostra que 45% dos casos de demência são evitáveis. Leia no artigo do dr. Drauzio. The post Estudo dinamarquês revela que 45% dos casos de demência são evitáveis first appeared on Portal Drauzio Varella.
O que há de novo sobre a prescrição intercorrente nas execuções fiscais?
O instituto da prescrição intercorrente é bastante conhecido de todos. Qual novidade agora se apresenta? A prescrição tributária é regulada pelo CTN (artigo 174), sendo a intercorrente regida pela Lei de Execuções Fiscais (artigo 40). Recentemente, o STF fixou no tema 390 em Repe
Margem de valor agregado para SEFAZ/SC
Oi, estudante!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: margem de valor agregado para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Analisando nevralgicamente, iremos passar pe
TCDF – Aplicabilidade das normas constitucionais
O artigo “TCDF – Aplicabilidade das normas constitucionais” visa abordar o tópico que conta em seu título, presente na disciplina Direito Constitucional, que figura na prova de Conhecimentos Específicos do concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O concurso do T
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Smartwatch bom e barato existe: veja uma seleção com ótimas opções em promoção
Os smartwatches deixaram de ser artigo de luxo e hoje estão cada vez mais acessíveis — sem abrir mão de recursos interessantes. Reunimos três opções em oferta na Amazon para quem quer monitorar saúde, receber notificações e ainda ter um visual moderno no pulso. Confira. Haiz My Watch I Fit — 44mm com proteção IP67 […]
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O Congresso turbinado: como o Legislativo ampliou o seu poder - O Assunto #1779
A Constituição Federal, aprovada em 1988, indica logo em seu segundo artigo: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O pacto firmado pela sociedade brasileira no período da redemocratização deu à figura do presidente
STF faz veto em Marco Civil, mas faltam definições de marketplace
Ao declarar a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no julgamento dos RE 1.037.396 (Tema 987) e RE 1.057.258 (Tema 533), concluído em junho de 2025 e consolidado nos embargos de declaração julgados em junho de 2026, o Supremo Tribuna
Súmula 83/STJ: o novo filtro da relevância para o recurso especial
No próximo dia 4 de setembro, passará a viger a Lei 15.484/2026 que acresceu o artigo 1.035-A ao Código de Processo Civil, pelo qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para apreciação exclusiva p